Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site Portal Ead Br (https://portalead.org/), você concorda com estes Termos de Uso e com nossa [Política de Privacidade](link para a política de privacidade). Leia atentamente este documento antes de utilizar nossos serviços. Se você não concordar com estes termos, não utilize o site.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Portal Ead Br, você declara que:

Tem capacidade legal para aceitar estes Termos de Uso.
Concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas.
Assume total responsabilidade por suas ações no site.

2. Serviços Oferecidos

O Portal Ead Br oferece:

Cursos online e materiais educacionais.
Ferramentas de interação entre alunos e professores.
Conteúdos exclusivos e atualizados sobre educação a distância.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para acessar determinados serviços, você precisará criar uma conta. Ao se cadastrar, você concorda em:

Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
Manter a confidencialidade de sua senha e não compartilhá-la com terceiros.
Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

O Portal Ead Br reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violarem estes Termos de Uso ou que forem utilizadas de forma inadequada.

4. Condições de Uso

Ao utilizar o Portal Ead Br, você concorda em:

Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados.
Não violar direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
Não enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole a lei.
Não interferir no funcionamento do site ou tentar acessar áreas restritas sem autorização.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Portal Ead Br, incluindo textos, imagens, vídeos, cursos e softwares, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em:

Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual do Portal Ead Br e de terceiros.
Não reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização prévia.

6. Pagamentos e Reembolsos

Os valores dos cursos e serviços serão informados no momento da compra.
Pagamentos são processados por meio de plataformas seguras, e o Portal Ead Br não armazena dados financeiros.
Políticas de reembolso estão disponíveis em [link para política de reembolsos] e devem ser consultadas antes da compra.

7. Limitação de Responsabilidade

O Portal Ead Br não será responsável por:

Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site.
Problemas técnicos, como falhas no sistema, interrupções ou ataques cibernéticos.
Conteúdos ou ações de terceiros, incluindo links para sites externos.

8. Modificações nos Termos de Uso

O Portal Ead Br reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que você revise periodicamente este documento.

9. Rescisão

O Portal Ead Br pode suspender ou encerrar seu acesso ao site e aos serviços, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos de Uso.

10. Disposições Gerais

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras.
Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de [inserir cidade/estado], com exclusão de qualquer outro.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

11. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: contato@portalead.me
Endereço: Avenida Brasil Norte, Anápolis – GO

Última atualização: 01 de Janeiro de 2025